{"provider_url": "https://www.exu.pe.leg.br", "title": "Pol\u00edtica de Privacidade de Dados", "html": "<p style=\"text-align: justify; text-indent: 40px\">A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Exu-PE oferta alguns servi\u00e7os onde h\u00e1 necessidade de coleta de dados. Os dados coletados tem fins de identifica\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o, seja pedido de informa\u00e7\u00e3o (atrav\u00e9s do e-SIC) ou sujest\u00e3o de projetos, e n\u00e3o do usu\u00e1rio que utiliza o servi\u00e7o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 40px\">Todos os dados coletados pela C\u00e2mara Municipal s\u00e3o seriamente resguardados, e jamais repassados ou compartilhados com terceiros. Os dados e identifica\u00e7\u00e3o da pessoa que realiza uma den\u00fancia por meio eletr\u00f4nico, solicitando anonimato, \u00e9 restrita somente ao Ouvidor Geral da Unidade Jurisdicionada.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; text-indent: 40px\">Ressaltamos que os dados mantidos pela C\u00e2mara Municipal tem fins de auditorias e produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios, respeitando a privacidade e integridade de seus propriet\u00e1rios.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Conhe\u00e7a um pouco mais a <a class=\"external-link\" href=\"https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm\" target=\"_self\" title=\"\">Lei n\u00ba 13.709/2018 - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)</a>.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.exu.pe.leg.br/author/exu", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Exu", "type": "rich"}